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Nova política estabelece prioridades para o setor mineral, prevê incentivos bilionários e busca ampliar a participação brasileira nas cadeias globais de tecnologia e energia.

O Brasil deu um passo importante para ampliar sua participação no mercado internacional de minerais críticos e estratégicos. O governo federal aprovou, em 5 de novembro de 2026, uma lista de 27 substâncias minerais que terão prioridade nas políticas de incentivo, financiamento e desenvolvimento industrial do país.

A decisão, tomada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), representa uma mudança na estratégia brasileira para o setor. O objetivo é reduzir a dependência da exportação de matérias-primas e estimular o processamento e a transformação mineral em território nacional, agregando valor aos recursos extraídos.

A iniciativa acompanha um movimento global de reorganização das cadeias de suprimentos, impulsionado pela crescente demanda por minerais utilizados em baterias, veículos elétricos, energias renováveis, equipamentos eletrônicos e tecnologias de defesa.

Terras raras, lítio e cobre lideram prioridades

Os 27 minerais foram distribuídos em três categorias, considerando sua relevância econômica, riscos geopolíticos, concentração mundial da oferta e importância para o desenvolvimento tecnológico e industrial.

Na categoria de alta prioridade estão nove substâncias: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Esses recursos desempenham funções essenciais em setores industriais estratégicos e apresentam riscos ou oportunidades que justificam maior atenção governamental.

O segundo grupo reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre, minerais importantes para segmentos como siderurgia, indústria química e produção de fertilizantes.

Já a terceira categoria contempla nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina, que permanecerão sob acompanhamento estratégico e avaliações periódicas.

A classificação servirá como referência para direcionar os instrumentos públicos de incentivo e poderá ser atualizada conforme mudanças econômicas, tecnológicas e geopolíticas.

Incentivos podem mobilizar bilhões de reais

A nova política estabelece mecanismos para reduzir riscos financeiros e incentivar investimentos ao longo da cadeia mineral, desde a pesquisa e a extração até o beneficiamento e a transformação industrial.

Entre os principais instrumentos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá receber aportes de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos provenientes de estados, municípios e investidores privados.

O fundo pretende facilitar o acesso ao crédito e compartilhar riscos, especialmente nas etapas iniciais de desenvolvimento de projetos minerais.

Outro mecanismo é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), que prevê um limite de R$ 1 bilhão por ano em incentivos fiscais entre 2030 e 2034, destinados a atividades de beneficiamento, transformação e mineração urbana.

Para acessar os instrumentos de apoio, os empreendimentos deverão estar relacionados aos minerais selecionados, integrar o Cadastro Nacional de Projetos e atender aos critérios de habilitação estabelecidos pela política.

Brasil busca ampliar participação na cadeia global

Embora disponha de importantes reservas minerais, o Brasil ainda enfrenta o desafio de ampliar sua capacidade de processamento e fabricação de produtos de maior valor agregado.

A estratégia do governo procura modificar essa realidade, criando condições para que uma parcela maior das etapas industriais seja realizada no país, em vez de concentrar a atividade econômica na extração e exportação dos recursos naturais.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu a necessidade de interromper o ciclo em que o Brasil exporta riqueza mineral e posteriormente importa produtos industrializados com maior valor econômico.

A proposta também prevê a participação de investidores internacionais e parcerias tecnológicas, consideradas importantes para ampliar a capacidade nacional de processamento e fortalecer a competitividade das cadeias produtivas.

Expansão mineral pode impulsionar máquinas, equipamentos e serviços industriais

O desenvolvimento de novos projetos de mineração e beneficiamento poderá gerar oportunidades para diferentes segmentos da indústria brasileira.

A ampliação da capacidade produtiva exige investimentos em infraestrutura, máquinas de mineração, sistemas de processamento mineral, equipamentos industriais e tecnologias de automação, além de serviços especializados de engenharia e manutenção.

Fabricantes de componentes, empresas de recuperação de equipamentos e fornecedores de soluções industriais também poderão se beneficiar de uma eventual expansão dos investimentos no setor.

Entretanto, transformar essas possibilidades em resultados concretos dependerá de fatores como acesso ao financiamento, infraestrutura logística e energética, licenciamento, desenvolvimento tecnológico e disponibilidade de mão de obra qualificada.

O desafio de transformar recursos minerais em desenvolvimento

A aprovação da lista estabelece uma referência para a política mineral brasileira, mas não representa, por si só, a garantia de novos investimentos.

O governo ainda precisará avançar na definição das cadeias produtivas prioritárias e na implementação dos mecanismos de apoio aos projetos.

Em um cenário de crescente competição internacional por matérias-primas estratégicas, o Brasil busca consolidar sua posição não apenas como fornecedor de recursos minerais, mas também como participante das etapas industriais de maior valor econômico.

A nova política abre uma oportunidade para fortalecer a mineração nacional e ampliar sua integração com a indústria. O próximo desafio será transformar o potencial geológico brasileiro em capacidade produtiva, inovação tecnológica e geração de valor dentro do país.

Fontes: Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Mining.com – novembro de 2026.

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